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sábado, 7 de maio de 2011

Lei Estadual de Incentivo a Agroecologia

LEI Nº 9.616
Incentiva a agroecologia e a agricultura orgânica na
agricultura familiar no Estado e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º
produção agrícola alternativa que busca a sustentabilidade da agricultura
familiar resgatando práticas que permitam ao pequeno agricultor
produzir sem depender de insumos industriais.
Define-se como agroecologia, um sistema de
Parágrafo único
ecológicos básicos para estudar, planejar e manejar sistemas agrícolas
que, ao mesmo tempo, sejam produtivos, economicamente viáveis,
preservem o meio ambiente e sejam socialmente justos.
. A agroecologia engloba princípios
Art. 2º
produção que não utiliza fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, reguladores
de crescimento ou aditivos sintéticos para a alimentação animal, nos
termos da Lei nº 10.831, de 23.12.2003, regulamentada pelo Decreto
nº 6.323, de 27.12.2007.
Agricultura orgânica define-se como o sistema de
Parágrafo único
valoriza o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis, bem
como o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos
processos biológicos alinhados à biodiversidade, ao meio-ambiente, ao
desenvolvimento econômico e à qualidade de vida humana.
. O manejo na agricultura orgânica
Art. 3º
pequenos agricultores serão estimulados às práticas que visem:
Para consecução dos objetivos desta Lei, os
I -
sistemas agroecológicos de produção e a certificação da produção
orgânica, visando à ampliação da produção com regularidade de oferta;
motivar, estimular e incentivar a implantação de
de organização e certificação da produção, tratamento pós-colheita,
processamento e comercialização em mercados e feiras de
comercialização direta ao consumidor final;
II - apoiar as associações de produtores nas iniciativas
III -
sementes de leguminosas para a adubação verde;
desenvolver pesquisas e incentivar a produção de
IV -
uso da adubação verde, compostagem e outros adubos de origem
orgânica;
estimular a recuperação da fertilidade do solo com o
V -
animal/vegetal) para diversificação, melhoria do manejo e viabilidade
econômica, junto aos agricultores familiares;
estimular a produção de pequenos animais (integração
VI -
como opção econômica e de diversificação em todas as atividades de
produção agropecuária ecológica, preferencialmente, com essências nativas;
estimular reflorestamentos, arborização e silvicultura
VII -
frutas, verduras e produtos processados, orgânicos/agroecológicos da
agricultura familiar;
desenvolver uma marca ou selo que caracterize as
VIII -
públicas municipais e estaduais e estimular o desenvolvimento de
projetos agroecológicos nas escolas.
promover palestras sobre agroecologia nas escolas
Art. 4º
dos agricultores familiares estão alicerçadas e comprometidas com os
seguintes princípios:
As atividades da agricultura orgânica na produção
I -
proteger as futuras gerações;
II -
prevenir a erosão do solo;
III -
proteger a qualidade da água;
IV -
rejeitar alimentos com agrotóxicos;
V -
melhorar a saúde dos agricultores;
VI -
aumentar a renda dos agricultores;
VII -
apoiar os pequenos agricultores;
VIII -
prevenir gastos futuros;
IX -
promover a biodiversidade;
X -
descobrir sabores naturais.
Art. 5º
Palácio Anchieta, em Vitória, 05 de Janeiro de 2011.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – IFES
Campus Santa Teresa








PROJETO

Núcleo de Desenvolvimento Agroecológico:
espaço de congregação, validação e irradiação
de saberes agroecológicos



Parceria: Escola Estadual de Ensino Fundamental Fazenda Emílio Schroder

U.F. da Entidade Proponente: Espírito Santo








Santa Teresa
2010

Coordenador (área de atuação) - endereço

Lusinério Prezotti (Entomologia/Agroecologia)

Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Santa Teresa
Rodovia ES 080, Km 21, São João de Petrópolis
CEP: 29660-000, Santa Teresa, ES, Brasil.
Telefone comercial: + 55 (27) 3259-7878
Fax: + 55 (27) 3259-7879
Telefone celular: (27) 9725-8071

Membros colaboradores (área de atuação) – e-mail

(IFES - Campus Santa Teresa, Curso Técnico em Agropecuária)

Antônio Fernando de Souza (Fitopatologia) – antoniofs@ifes.edu.br
Charles Moretto (Pedagogia) – charlesm@ifes.edu.br
Élio de Almeida Cordeiro (Irrigação) - cordeiroeafst@gmail.com
Fabiano Ricardo Brunelle Caliman (Horticultura) - frcaliman@yahoo.com.br
Felipe Zamborlini Saiter (Botânica) – fsaiter@ifes.edu.br
Francisco Brás Daleprane (Educação Agrícola) - dalepranechico@yahoo.com.br
Hediberto Ney Matiello (Plantas Ornamentais) - neimatiello@yahoo.com.br
Ismail Ramalho Haddade (Zootecnia) – ihaddade@ifes.edu.br
João Nacir Colombo (Agroecologia) - joaonacirc@yahoo.com.br
Luciano de Oliveira Toledo (Florestas) – ltoledo@ifes.edu.br
Milson Lopes de Oliveira (Solos) - milsonlo@terra.com.br
Robson Celestino Meireles (Sementes) – robsoncm@ifes.edu.br

( Escola Estadual de Ensino Fundamental Fazenda Emílio Schroder)

Wemerson Ballester (Agricultura tropical) - wemkat@uol.com.br

Título
Núcleo de Desenvolvimento Agroecológico: espaço de congregação, validação e irradiação de saberes agroecológicos.

Resumo
O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Santa Teresa / IFES-ST é uma instituição de ensino que conta com 69 anos de experiência no âmbito educacional na região central serrana do Estado. Ao longo desse período fomentou por meio do ensino e da extensão o uso, principalmente, das tecnologias do modelo convencional de agricultura. Essas técnicas foram importantes para o desenvolvimento econômico da sua região de inserção, no entanto, têm gerado um ônus ambiental significativo. É aparente a necessidade de modelos alternativos de produção que se mostrem mais sustentáveis sob o ponto de vista ambiental, econômico e social, tendo em vista o predomínio das pequenas unidades agrícolas movidas pela mão-de-obra familiar. Neste sentido o IFES-ST, por meio deste projeto, pretende estruturar um Núcleo de Desenvolvimento Agroecológico (NDA) com vistas a ser  um espaço de congregação, validação e irradiação de saberes  agroecológicos focados em experiências adaptadas ao contexto da agricultura familiar da sua região de inserção. A implantação de unidades demonstrativas (UDs) com diferentes sistemas agroecológicos de produção (agrofloresta, horta mandala, campo de adubos verdes e criação orgânica de animais) ampliará as possibilidades de desenvolvimento de experiências didático-pedagógicas em agroecologia, bem como, permitirá a experimentação e a divulgação dessas alternativas de produção. Introduzir modelos e práticas agroecológicas nas propriedades familiares a partir do conhecimento adquirido pelos filhos nas experiências desenvolvidas na sua escola ou a partir de visitas ao NDA do IFES-ST é a principal meta do projeto.

Palavras-chaves

Agrofloresta, adubo verde, horta mandala, produção orgânica, ovinos

Introdução

A Região Central Serrana do Espírito Santo, onde está inserido o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus Santa Teresa (IFES-ST), compreende os municípios de Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Itaguaçú e São Roque do Canaã, onde predomina a agricultura familiar com variável nível tecnológico.
Os municípios dessa região possuem condições agroclimáticas diversificadas com altitudes que variam de 150 a 900 m, bem como topografia bastante acidentada e seu relevo é tipificado como ondulado. A distribuição fundiária dos municípios foi moldada pela história da colonização pelos imigrantes italianos e alemães. Caracteriza-se por possuir cerca de 80% das propriedades com menos de 50 ha e 99% menores do que 200 ha, predominando a agricultura familiar (Pedeag, 2010).
Apesar de ostentar uma das maiores reservas naturais de mata atlântica do país (que abrange 40% da sua área), e de possuir limitações topográficas à mecanização (solos altamente intemperizados, via de conseqüência, ácidos, com baixa fertilidade natural e grande susceptibilidade à erosão), os municípios são essencialmente agrícolas, tendo cerca de 50% de sua área utilizada na agricultura. A atividade agrícola emprega diretamente cerca de 30% da mão-de-obra total, destacando-se como principais cultivos a cultura do café, a olericultura e, mais recentemente, a fruticultura.
A cafeicultura embora seja uma das atividades que mais demandam mão-de-obra, também está entre as de maior custo ambiental. Esta é uma atividade poluente em que se utilizam muitos recursos naturais não renováveis. Mesmo aqueles produtores que cultivam o café, como cultura de subsistência, que não utilizam as modernas técnicas de produção, degradam o meio ambiente regional, pela utilização inadequada de recursos naturais, principalmente o solo, esgotando-o de nutrientes, produtos florestais e animais silvestres. Por outro lado, os cafeicultores que usam tecnologia moderna sem os devidos cuidados, degradam o meio ambiente através da erosão, da poluição e do desperdício de recursos naturais. Da forma como vem sendo conduzida nas pequenas e grandes propriedades agrícolas, a cafeicultura está totalmente dependente do uso de agroquímicos, principalmente aqueles de classe toxicológica I e II, de alta toxicidade para o homem e os animais e de grande impacto ambiental (Fehlberg et al., 2003)
Realidade similar é observada na produção de olerícolas. O município de Santa Maria de Jetibá, principal produtor de olerícolas da região central serrana, vive a dicotomia de ser reconhecido nacionalmente por seus projetos em agricultura orgânica e ao mesmo tempo ser um dos maiores consumidores de agrotóxicos do Estado. Casos de suicídios e intoxicações graves relacionadas ao uso contínuo de agrotóxicos são relatados com freqüência nessa região (Jacobson et al., 2009).
Neste contexto, verifica-se a necessidade de medidas urgentes para estimular a adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis, sob pena de resultar em efetivos problemas sociais quer pela redução da capacidade produtiva do solo ou pelos impactos ambientais resultantes destes sistemas de manejo.
Seguindo essa ótica, a matriz curricular do curso técnico em agropecuária do IFES-ST, em sua mais recente adequação, ocorrida em 2008, recebeu a inserção da disciplina de Agroecologia, e uma área de campo de 6 ha foi disponibilizada para o desenvolvimento de atividades didáticas e de experimentação agroecológicas. O fato de ser uma área relativamente isolada das demais áreas de cultivo convencional do campus e de ter ficado sem uso pelos últimos 10 anos, foi determinante para a sua escolha como unidade agroecológica a partir do ano de 2009.  Desde então, a mesma vem sendo utilizada para fins didáticos atendendo as disciplinas de Agroecologia e de Olericultura e Plantas Medicinais do IFES-ST. Nos anos de 2009 e 2010 optou-se por conduzir as referidas disciplinas de forma integrada utilizando a “pedagogia de projetos” em que os alunos são responsáveis pela condução de culturas olerícolas no sistema orgânico em consonância com os princípios agroecológicos de produção. O êxito da iniciativa tem despertado o interesse de outras escolas da região que têm solicitado visitas ao local. No entanto, a Unidade Agroecológica ainda se apresenta carente em infraestrutura para receber visitantes, quer seja no aspecto estrutural (edificações de apoio) como também em diversificação de unidades demonstrativas agroecológicas. Existe grande disposição por parte do IFES-ST em tornar a unidade agroecológica um espaço de referência para o ensino, pesquisa e extensão em agroecologia na região. Na busca da concretização desse desejo têm contado com o apoio da administração do campus, dentro de suas limitações financeiras, e de empresas parceiras que vêm demonstrando interesse em apoiar alguns projetos específicos. Iniciativas como esta da SETEC/MEC em parceria com a SDC/MAPA e a SECIS/MCT de incentivar a formação de núcleos de estudos em agroecologia são bastante oportunas e demonstram que o desejo de expandir os saberes agroecológicos não é apenas local, mas está inserido numa política mais ampla, em nível federal.
Como instituição de ensino que conta com 69 anos de experiência no âmbito educacional no Estado do Espírito Santo e um longo histórico de promoção do modelo convencional de agricultura, o IFES-ST se sente no compromisso de desenvolver alternativas mais sustentáveis sob os aspectos ecológicos, econômicos, sociais e culturais, para a sua região de inserção.

Objetivos geral e específicos

Geral:
Estruturação de um espaço de congregação, validação e irradiação de saberes agroecológicos no IFES - Campus Santa Teresa, com foco em experiências adaptadas ao contexto da agricultura familiar da região central-serrana do Espírito Santo.

Específicos:

Realizar reforma e ampliação da edificação utilizada como apoio às atividades no núcleo de desenvolvimento agroecológico do IFES-ST.
Implantar um sistema agroflorestal utilizando o café como cultura principal em associação com frutíferas, palmito e essências nativas, entre outras.
            Implantar uma horta mandala associando o cultivo de hortaliças não-convencionais, ervas medicinais, plantas ornamentais e criação animal (peixes e galinhas).
            Implantar um campo de leguminosas com espécies apropriadas para uso na adubação verde.
            Implantar um sistema silvipastoril de criação animal orgânica utilizando ovinos manejados em piquetes rotacionados.

Materiais e métodos (metodologia)

O projeto será implantado na área do Núcleo de Desenvolvimento Agroecológico (NDA) do IFES - Campus Santa Teresa (antiga área da AG I), localizada na latitude 19º 48’ 21”S e longitude 40º 40’ 44”W, com altitude de aproximadamente 150 m, solo tipo latossolo vermelho amarelo, temperatura média anual de 25 ºC e precipitação média de 1078 mm. A área total da Unidade é de 6 ha, sendo esta predominantemente plana e de fácil acesso, com apenas 1 km de estrada de chão. No local encontra-se hoje apenas uma edificação de apoio, com sala de ferramentas e sala para funcionários (vide planta baixa anexa). Essa estrutura é utilizada também pelos alunos do curso técnico em agropecuária que desenvolvem os projetos de campo das disciplinas de Olericultura e Plantas medicinais e de Agroecologia. Conforme relatado anteriormente, já vem sendo conduzido na área um projeto de agricultura orgânica onde os alunos desenvolvem atividades de horticultura seguindo princípios de manejo sustentável (figuras 1 e 2). O presente projeto visa melhorar a estrutura de apoio hoje existente e potencializar o uso da área com a implantação de unidades demonstrativas (UDs) com diferentes sistemas agroecológicos de produção vegetal e animal. A edificação atual será expandida com a construção de uma varanda com bancada (incluindo pias e tanque) e banheiros masculino e feminino (vide planta baixa e cortes, anexos). As UDs serão implantadas com a participação de alunos do curso técnico em agropecuária e utilizadas com fins didáticos e de divulgação para visitantes de escolas da região e para agricultores interessados nessa alternativa de produção. Será criada a figura do “monitor agroecológico” em que alunos do curso técnico serão preparados para receber os visitantes e realizar o acompanhamento dos mesmos na apresentação das UDs.

Figura 1. Horta orgânica conduzida por alunos do curso técnico em agropecuária na disciplina de Olericultura. IFES-ST, 2010.

Figura 2. Compostagem orgânica preparada por alunos do curso técnico em agropecuária na disciplina de Agroecologia. IFES-ST, 2010.

Quatro UDs serão implantadas envolvendo culturas vegetais e animais como descrito a seguir:
A) Unidade demonstrativa de sistema agroflorestal
A agrofloresta é um modelo agrícola onde se combina várias espécies na mesma área, com várias funções que vão desde a produção de matéria orgânica para o solo, leguminosas para fixação de nitrogênio, forragem, madeiras, bem como alimentos (frutas, milho, feijão, mandioca etc.) (Duarte, 2007). É um agroecossistema com vários extratos, como por exemplo: árvores, café, fruteiras e vegetação rasteira (adubação verde e plantas espontâneas). O modelo a ser implantado utilizará o café conilon como cultura principal e as culturas arbóreas serão escolhidas pela compatibilidade com o café. Frutíferas como a banana (Musa sp.), o abacate (Persea sp.) e o mamão (Carica papaya); arbóreas como o fedegoso (Senna macranthera), o ingá (Inga subnuda) e outras; bem como os palmitos jussara (Eutherpe edulis) e pupunha (Bactris gasipaes), aumentam a diversidade, fornecem alimento para a fauna e favorecem o equilíbrio do sistema, além de incrementarem a renda de agricultores familiares (Duarte et al., 2008) (Figura 3). O sistema agroflorestal será implantado em uma área de 1,5 ha utilizando-se mudas produzidas no próprio IFES-ST. O espaçamento de plantio será superior em relação ao recomendado nos sistemas convencionais, o que possibilitará o uso dos corredores para a introdução dos demais componentes vegetais do sistema. O solo será mantido coberto por diferentes espécies de adubos verdes os quais serão manejados com roçadas evitando-se o revolvimento. Culturas anuais serão produzidas nas entrelinhas em sistema de rotação de culturas. A agrofloresta é um modelo que se adapta perfeitamente à realidade agrícola da região central serrana porque compatibiliza produção e conservação ambiental, principalmente no que diz respeito aos solos, que nessa região são mais susceptíveis à erosão em função dos declives acentuados.



Figura 3. Sistema agroflorestal implantado por agricultores familiares na zona da mata de Minas Gerais. Arapongas-MG, 2010.



B) Unidade demonstrativa de hortaliças não–convencionais e plantas medicinais cultivadas em sistema de mandala.
Existe um grande número de espécies olerícolas cultivadas pelo homem, porém são poucas aquelas que estão inseridas no contexto comercial. Pelo fato de não gerarem renda direta aos produtores ocorreu nas ultimas décadas um estreitamento da base alimentar da população e muitas destas espécies de hortaliças foram deixadas de lado sendo conhecidas e/ou cultivadas pelas pessoas mais antigas das comunidades, naquelas hortas ditas de “fundo de quintal”. Em função da perda de identidade cultural de diversas comunidades tradicionais, corre-se o risco de extinção de materiais ainda muito pouco conhecidos e com enorme potencial de serem consumidos pela população.
A região central serrana do Estado do Espírito Santo foi quase toda colonizada por italianos, alemães, poloneses, pomeranos entre outros imigrantes que encontraram na horticultura uma forma de produzir alimentos para sustento das famílias. Também trouxeram consigo várias crenças e costumes a respeito do cultivo destas plantas consideradas por nós como não convencionais. Levantar informações a respeito destas hortaliças na região representará uma questão de valorização cultural e resgate do conhecimento de comunidades tradicionais.
Dentre estas espécies consideradas como hortaliças não-convencionais, pode-se citar a bucha (Luffa spp.), a cabaça (Lagenaria ciceraria), a andiroba (Sevillea trilobata), a taioba (Xanthosoma saggitifolium), o açafrão (Crocus sativus e Curcuma longa), o gengibre (Zingiber officinallis Roscoe), a vinagreira (Hibiscus sabdariffae L.), o ora-pro-nobis (Pereskia aculata Mill.), a pimenta do reino (Piper nigrum), a bertalha (Basella alba L.), o jambu (Spilanthes oleracea L.), a chicória-do-Pará (Eryngiuim foetidum L.), o peixinho ou lambari (Stachis lanata L.), a azedinha (Rumex acetosa L.), a araruta (Maranta arundinacea L.), a capuchinha (Tropaeolum majus L.), a beldroega (Portulaca oleracea) e o caruru (Amaranthus viridis L.).
A proposta será resgatar estas espécies junto a comunidades tradicionais capixabas e efetuar o plantio em horta no sistema Mandala. A horta mandala será feita de forma circular com um reservatório de água no centro e mais 9 círculos concêntricos de 1,5 m de largura em torno do açude, com seis corredores de acesso ao centro, formando seis partes como um bolo fatiado,  totalizando 54 canteiros individuais. Nesses canteiros serão cultivadas espécies de hortaliças não-convencionais, plantas medicinais e plantas que produzem compostos que podem ser aproveitados para o controle alternativo de pragas. O reservatório será escavado de forma côncava ascendente, a partir do centro, no sentido diagonal das bordas. A profundidade da área central será de 1,80m (Projeto Mandalla, 2010). O tanque será de fundo lonado e terá dupla utilidade, servindo como reservatório para a implantação de um sistema de irrigação simples e também para a criação de peixes da espécie tilápia (Figura 4). Nos canteiros mais centrais da mandala serão cultivadas as espécies de hortaliças de porte menores. Um desses círculos será destinado ao cultivo de espécies de plantas medicinais como boldo da terra (Coleus barbatus), carqueja (Baccharis trimera (Less) DC), arruda (Ruta graveolens), confrei (Symphytum officinali), Losna (Artemisia absinthium), agrião (Sisymbrium nasturtium), alecrim (Rosmarinus officinalis), alcachofra (Cynara sculymus), erva santa maria/mentruz (Chenopodium ambrosioides), cavalinha (Equisetum arvensis), entre outras encontradas na região central serrana do Estado. Os círculos mais externos receberão as espécies ornamentais, com ênfase para aquelas do gênero Heliconia. O ultimo círculo da mandala será cultivada com plantas de nim (Azadirachta indica) com o objetivo de servir de quebra-vento e ao mesmo tempo fornecer folhas e sementes para produção de extratos/óleo visando o controle alternativo de pragas.



Figura 4. Horta mandala.. Ilustração Francisco da Costa (Projeto Mandalla DHSA)



Em associação com o cultivo de hortaliças será realizada a criação de galinhas poedeiras em galinheiros móveis suspensos. Esta é uma experiência bastante inovadora no Espírito Santo, dentro do contexto da Olericultura Familiar de base agroecológica, e vem sendo realizada pelo Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural – INCAPER (Figura 5). Neste sistema os galinheiros, dotados de duas rodas, podem ser deslocados sobre os canteiros, onde as galinhas auxiliam no controle de plantas invasoras e permitem o aproveitamento do esterco deixado pelas mesmas no local onde o galinheiro fica temporariamente localizado. Além disso, essa prática pode constituir  uma fonte adicional de renda para as pequenas propriedades. Em consórcio com a horta mandala, pretende-se adotar em nível experimental, a construção de dois galinheiros móveis, sendo a lotação máxima de 10 aves por galinheiros (9 galinhas + 1 galo). As dimensões utilizadas serão de 2,5 m de comprimento e 1,2 m de largura e 1,2 m de altura.



Figura 5. Galinheiro móvel associado a sistema agroflorestal. Foto de André Brunckhorst



C) Unidade demonstrativa de adubos verdes

Em virtude das peculiaridades da agricultura central-serrana capixaba, acredita-se que uma opção viável para os produtores é o uso da adubação verde a qual apesar de ser uma prática relativamente antiga, nas últimas décadas tem sido pouco difundida, certamente por contrariar os interesses do mercado de fertilizantes sintéticos. A prática de adubação verde consiste na utilização de plantas em rotação, sucessão ou mesmo consorciação com as culturas principais, a qual pode ser incorporada ou não ao solo, servindo de proteção superficial além de, contribuir na melhoria e manutenção das características físicas, químicas e biológicas do solo (Ribas et al. 2003). Dentre as finalidades da adubação verde, pode-se incluir, a quebra da monocultura, o fornecimento de nitrogênio e outros nutrientes às plantas cultivadas, a promoção de melhorias das condições físicas do solo, além da possibilidade de mantê-lo coberto nos intervalos entre cultivos, minimizando os efeitos da erosão.
A UD de adubos verdes ocupará uma área de aproximadamente 0,5 ha dividida em parcelas de 5 x 5 m onde serão mantidas diferentes espécies e/ou variedades de plantas adequadas à essa finalidade. Dentre as espécies a serem utilizadas cita-se: Mucuna anã (Mucuna spp.), mucuna cinza (Mucuna cinereum), feijão de porco (Canavalia ensiformes), feijão guandu fava larga (Cajanus cajan), feijão guandu aratã (anão) (Cajanus cajan), crotalaria juncea (Crotalaria juncea), crotalaria spectabilis (Crotalaria spectabilis), lab lab (Dolichos lablab), feijão caupi (Vignia unguiculata), amendoim forrageiro (Arachis pintoi), dentre outras.

Figura 6. Conjunto de espécies de adubos verdes. Foto: Raffaella Rossetto



A identificação de espécies espontâneas com potencial para uso como adubos verdes será uma atividade sistêmica do projeto e depois de identificadas e caracterizadas passarão a compor a UD. A área será mantida sem uso de irrigação, visando avaliar o comportamento das espécies nas condições climáticas da região. As sementes produzidas serão utilizadas para a renovação dos plantios e para distribuição aos produtores interessados na adoção dessa prática.

D) Unidade demonstrativa de criação orgânica de ovinos
Como maiores impedimentos à adoção de sistemas agroecológicos de criação animal, merecem destaque: a baixa produção de forragem e de grãos para a alimentação animal face ao pequeno tamanho das propriedades; à escassez de rações orgânicas para suplementar na seca; a baixa fertilidade do solo nas áreas de pastagens e o pouco uso da prática da adubação, limitando a produtividade desses sistemas em relação àqueles praticados de forma convencional intensiva e bem manejada.
Dessa forma, um modelo de sistema baseado em princípios agroecológicos e que, ao mesmo tempo, possa ser adaptável às condições de baixa disponibilidade de terras agricultáveis, torna-se importante na conjugação de necessidades urgentes para a agropecuária atual: a geração de renda e a conseqüente consciência ambiental por parte dos pequenos produtores rurais. Baseado nisso, propõe-se instalar um modelo de Sistema Agroecológico de Produção de Ovinos em Pastejo que atenda às exigências legais para a produção de produtos orgânicos, utilizando-se alguns princípios que possibilitem a intensificação do uso do recurso terra.
O sistema compreende uma área de aproximadamente 1,5 hectares, devidamente implantada com o capim-vaquero (Cynodon dactylon cv. Vaquero) dividida em piquetes para o manejo dos animais. Na área serão estabelecidas 12 (doze) áreas de descanso (100 m2 por área) para os animais, onde serão implantados espaços de sombra e bancos de proteína, compostos das leguminosas arbóreas Leucena (Leucaena leucocephala) e Gliricídia (Gliricidia sepium) e das espécies nativas para sombra: a uruvalheira (Pterogyne nitens) e a Sacambu (Platymiscium cf. floribundum).
No sistema serão manejados de 35 a 60 ovinos em fase de recria, conduzidos do período pós-desmame à terminação. Esse funcionará de forma interrelacionada à produção orgânica de hortaliças, compreendendo estratégias comuns de investigação (pesquisa) e ação para atender as principais demandas temáticas externas relacionadas a: manejo do solo (adubação verde, resíduos orgânicos, composto, biofertilizantes, além de  processos edáficos); manejo vegetal (seleção/adaptação de plantas, rotações e associações culturais, espaçamento e densidade de plantio, pragas e inimigos naturais, e patógenos e antagonistas); manejo animal (seleção de animais, nutrição, bem estar e sanidade); insumos (fontes alternativas, caracterização, eficiência e impacto); qualidade do produto gerado (composição química, caracterização sensorial, análise microbiológica e vida de prateleira); impactos sócio-econômico e ambiental (aferição de indicadores de sustentabilidade); capacitação e disponibilização de tecnologia (formas tradicionais de disponibilização e mecanismos de experimentação participativa).
A alimentação fornecida aos animais será equilibrada para que supra todas as suas necessidades. Os suplementos utilizados (restos de hortaliças e de outros produtos permitidos) serão isentos de antibióticos, hormônios e vermífugos. Não serão utilizados aditivos, promotores de crescimento, estimulantes de apetite e uréia. A maior parte da alimentação dos animais será orgânica e proveniente do sistema. Serão toleradas porcentagens de no máximo 15% de alimentos de origem não-orgânica. No sistema, a atividade animal estará, tanto quanto possível, integrada à produção vegetal, visando a melhoria da reciclagem dos nutrientes (dejetos animais, biomassa vegetal), à menor dependência de insumos externos (rações, volumosos) e à otimização de todos os benefícios diretos e indiretos advindos dessa integração.
Serão utilizados animais da raça Santa Inês, genótipo adaptado, capaz de produzir satisfatoriamente em condições naturais de criação, sem o uso preventivo de antibióticos, promotores de crescimento, implantes hormonais. Para o tratamento contra helmintos serão utilizadas plantas medicinais com ação anti-helmíntica, resgatando a cultura da medicina popular.
A construção do sistema buscará a participação de alunos e, sempre que possível, seus familiares, no alcance do amadurecimento e nivelamento em fundamentos da agroecologia, bem como em questões metodológicas que permitam definir estratégias de manejos promotoras de sinergia entre o manejo agroecológico e a intensificação produtiva de ovinos em pastejo.
O sistema será desenvolvido dado o forte argumento para a pesquisa e desenvolvimento a favor da introdução de animais como parte integrada dos agroecossistemas tropicais. Estes são considerados componentes essenciais, visto que seus dejetos são fontes primordiais de matéria orgânica para fertilização das áreas de lavoura e de pastagens.

 
Figura 7. Criação orgânica de ovinos em piquetes rotacionados.


Extensão das atividades do Núcleo de Desenvolvimento Agroecológico - NDA

Como experiência piloto de utilização didático-pedagógica da unidade será realizado um trabalho em parceira com a Escola Estadual de Ensino Fundamental Fazenda Emílio Schroder localizada na região rural de Alto Santa Maria, município de Santa Maria de Jetibá. O trabalho envolverá um intercâmbio de experiências entre alunos do curso técnico em agropecuária do IFES-ST e alunos de 5ª a 8ª séries da referida escola com vistas a estimular o desenvolvimento da agroecologia na referida região por meio da sensibilização, orientação e capacitação agroecológica de agricultores e comunidade escolar. Consta deste intercâmbio, visitas monitoradas às unidades demonstrativas do IFES, realização de eventos técnicos em parceria, levantamento de saberes do campo (principalmente em relação às culturas não-convencionais e medicinais) por meio de diagnóstico rápido participativo (DRP) na comunidade de Alto Santa Maria e oficinas práticas de manejo agroecológico vegetal e animal.


Resultados esperados

O IFES-ST possui aproximadamente 300 jovens em formação no curso Técnico em Agropecuária. A grande maioria é oriunda da região central serrana do Estado e muitos são filhos de agricultores familiares. O modelo agrícola convencional ainda prevalece na formação técnica dos alunos, apesar de o cenário mundial sinalizar a necessidade de uma mudança nos paradigmas de produção agropecuária. A implantação de modelos agrícolas alternativos que possibilitem o contato desses jovens com realidades mais sustentáveis e viáveis no âmbito da agricultura familiar é um primeiro passo essencial para o despertar de uma consciência crítica capaz de gerar transformações em seus locais de origem. Com as unidades demonstrativas implantadas e em funcionamento, os alunos, bem como os professores, encontrarão suporte para o aprendizado, experimentação e desenvolvimento de saberes agroecológicos pautados na perspectiva da sustentabilidade.
O desconhecimento em relação às possibilidades e potencialidades de uma agricultura que viabilize o processo produtivo dentro dos princípios agroecológicos é responsável pela pouca adoção de modelos alternativos entre agricultores familiares da região central-serrana do Espírito Santo. Com o desenvolvimento desse projeto espera-se iniciar uma mudança nesse cenário, tornando acessível a esses agricultores as experiências acumuladas na condução das Unidades Demonstrativas (UDs) implantadas no NDA do IFES-ST.
A irradiação e troca de saberes agroecológicos com outras instituições de ensino das comunidades rurais dessa região também é resultado esperado a partir da implantação desse projeto. Neste sentido, o Núcleo de Agroecologia receberá excursões de escolas interessadas em conhecer as UDs implantadas e os alunos envolvidos no projeto atuarão como monitores agroecológicos na apresentação dos projetos desenvolvidos. Como descrito anteriormente, um projeto piloto diferenciado será desenvolvido com professores e alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fazenda Emílio Schroder. Esta instituição foi escolhida por trabalhar com o princípio da alternância, o que possibilitará que os alunos exercitem as experiências junto às suas famílias, e também porque as atividades práticas de agropecuária são componentes obrigatórios da matriz curricular dos alunos de 5ª a 8ª séries. Além disso, a escola está inserida em uma comunidade essencialmente agrícola onde predomina a mão-de-obra familiar e se evidenciam os problemas oriundos da adoção das práticas da agricultura convencional. Introduzir modelos e práticas agrícolas alternativas nas propriedades familiares a partir do conhecimento adquirido pelos filhos nas experiências desenvolvidas na sua escola ou a partir de visitas ao NDA é a principal meta do projeto.










Cronograma de atividades
Descrição
2010
2011
7
8
9
10
11
12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Aquisição de insumos e equipamentos


X
X
X



X
X
X
X






Seleção  e treinamento de bolsistas


X
X














Implantação das Unid. Demonst. (UDs)


















     Sistema Agroflorestal


X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
     Horta mandala




X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
     Campo de adubos verdes


X
X
X




X
X
X






     Criação orgânica de ovinos


X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Ampliação da edificação de apoio








X
X








Recepção de visitantes









X
X
X

X
X
X
X
X
Atividades em parceria com a Escola Emílio Schroder


X
X
X



X
X
X
X

X
X
X
X
X




Orçamento


Rubrica
Ano 2010
Ano 2011
Material de consumo
R$ 2.379,00
R$ 2.497,75
Capital
R$ 8.941,00
R$ 10.000,00
Diárias
R$ 2.926,40
R$ 2.961,92
Passagens
R$ 1.200,00
R$ 3.200,00
Assistência Financeira ao Educando
R$ 14.000,00
R$ 25.200,00
Total
R$ 29.446,40
R$ 43.859,67
Total Geral
R$ 73.306,07



Referências bibliográficas

DUARTE, E.M.G. Ciclagem de nutrientes por árvores em sistemas agroflorestais na mata atlântica. 2007. 115 f. Dissertação (Mestrado em solos e nutrição de plantas). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2007.

DUARTE, E.M.G.; CARDOSO, I.M.; FAVERO, C. Terra forte. Revista Agriculturas, v. 5, n. 3, 2008. p. 11-15.

FEHLBERG, L.C.C.; LUTZ, L.V.; MOREIRA, A.H. Agrotóxicos e seus efeitos sócio-culturais: Zona Rural do Valão de São Lourenço, Santa Teresa,ES,Brasil. Natureza on line, v.1, n. 2, 2003. p 51-55. Disponível em: <http:/www. naturezaonline.com.br/natureza/conteúdo/pdf/Revista_Online_Fehlberg.pdf>.  Acesso em: 2 jun. 2010.

JACOBSON, L. da S.V. et al. Comunidade pomerana e uso de agrotóxicos: uma realidade pouco conhecida. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 6, 2009. p. 2239-2249.

PEDEAG, Plano de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba. INCAPER: Vitória. Disponível em: <http:/www.incaper.es.gov.br/pedeag/setores07_02.htm>. Acesso em: 2 jun. 2010.

PROJETO MANDALLA: sistema de canteiros concêntricos formados ao redor de fonte d’água, gera trabalho e renda. Agência Mandalla DHSA. Disponível em: <http://culturacaipira.com/instalação_mandala.htm>. Acesso em: 2 jun. 2010.

RADAIK, P.H. Utilização de galinheiros móveis (trator de galinhas) no preparo de canteiros das hortas agroecológicas, a experiência da família Barone, comunidade de Gimuhuna, Aracruz-ES. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 2, n. 2, 2007. p. 195-197.

RIBAS, R. G. T. et al. Manejo da adubação verde com crotalaria no consorcio com o quiabeiro sob manejo orgânico. Embrapa agrobiologia. Seropédica, RJ. Comunicado técnico nº 59, nov/ 2003, p.1-4. 









































ANEXOS

















Memorial de despesas

Orçamento 2010


Descrição do Item
Unidade
Quantidade
Valor unitário
Valor total



(R$)
(R$)
MATERIAL DE CONSUMO (2.379,00)
Barbante 8 fios, 100% algodão
rolo com 80 m
4
9,00
36,00
Fitilho em polipropileno 100% Reciclável
Rolo com 1 kg
4
10,90
43,60
sacos de cimento de 50 kg
unid
6
20,00
120,00
areia
m3
2,5
44,00
110,00
Tela de galinheiro fio 22 de 1,45 metro de largura
m
120
3,30
396,00
Tijolo 8 furos,  tamanho 09 x 18 x 18 cm
m2
30
8,33
249,90
cola branca comum
litro
1
17,90
17,90
mangueira 3/4 (33 milímetros)
m
5
1,50
7,50
Arame liso Galvanizado número 18
Rolo com 1 kg
1
12,80
12,80
Conector aranha, com seis saídas, entrada de 3/4 e rosca interna
unid
1
8,30
8,30
Adaptador 3/4 de polegada
unid
1
3,50
3,50
Vergalhão de ferro CA 60, com 5 mm de diâmetro
Barra de 12 m
1
8,00
8,00
mangueiras de polietileno 32 milímetros de diâmetro,
m
132
1,50
198,00
Mangueira de polietileno de baixa densidade 16 mm
m
750
0,56
420,00
Conector inicial tipo Y, diâmetro de 16 milímetros
unid
54
2,50
135,00
válvulas cilíndricas, dentadas de 16 milímetros cada(união)
unid
54
3,00
162,00
Caixas de cotonete
cx 75 unid.
12
3,00
36,00
caibros 5 x 6 cm
m
32
7,90
252,80
Pregos tamanho 15 x 21
kg
2
10,60
21,20
Trena Longa Aberta com Fita em Fibra de Vidro 30m
unid.
1
36,50
36,50
Roda com pneu maciço 2,25 x 8 para carrinho de mão, Fabricada em aço galvanizado
unid
4
26,00
104,00
CAPITAL (8.941,00)
Microscópio Esterioscópico Trinocular
unid.
1
1850,00
1850,00
Microscópio Óptico Trinocular
unid.
1
1850,00
1850,00
Câmera digital p/ microscópio com conexão USB
unid.
1
890,00
890,00
Máquina fotográfica digital
unid.
1
1650,00
1650,00
Pulverizador costal, capacidade 20 litros
unid.
2
210,00
420,00
Eletrificador 40 km de cerca
unid.
1
400
400
Bombonas plásticas de 100 litros
unid.
20
80,00
1.600,00
Bomba submersa de dois mil litros/hora com saída 3/4 (33 milímetros)
unid.
1
281,00
281,00
DIÁRIAS (2.926,40)
Diárias servidor público (capital)
unid.
4
200,60
802,40
Diárias servidor público (interior)
unid.
12
177,00
2.124,00
PASSAGENS (1.200,00)
Passagens terrestres
unid.
120
10,00
1.200,00
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO EDUCANDO (14.000,00)
Assistência financeira ao educando
unid.
40
350,00
14.000,00
TOTAL 2010  (29.446,40)


Justificativa para a solicitação dos recursos financeiros:

Materiais de Consumo:
            Os materiais solicitados são necessários para implementar o tanque central e o sistema de irrigação da horta mandala. Também estão incluídos materiais para a construção do galinheiro móvel que irá compor o sistema.

Capital
O microscópio esterioscópico trinocular, o microscópio óptico trinocular e a câmera digital p/ microscópio com conexão USB serão utilizados para equipar uma sala de treinamento onde alunos e/ou grupos de visitantes poderão observar estruturas microscópicas como esporos de fungos micorrízicos, ácaros, collembolas e outros organismos que compõem a fauna edáfica.

A máquina fotográfica digital será utilizada no registro das atividades do núcleo.

Os pulverizadores costais, capacidade 20 litros, serão utilizadoS nas aplicações de caldas, extratos e biofertilizantes nas culturas implantadas.

O eletrificador para 40 km de cerca será usado na instalação dos piquetes eletrificados para ovinos.

A bombonas plásticas de 100 litros serão usadas para a confecção de comedouros e bebedouros para os ovinos e para a confecção de biofertilizantes.

Bomba submersa de dois mil litros/hora com saída 3/4 (33 milímetros) será utilizada no sistema de irrigação da horta mandala.

Diárias e passagens

            Deslocamentos dos membros da equipe do projeto para a realização das atividades de parceria com a Escola Emílio Schroder.

Assistência financeira ao educando

            Assistência financeira para 10 alunos do curso técnico em agropecuária do IFES-ST que atuarão nas atividades de implantação do núcleo de desenvolvimento agroecológico no período de setembro a dezembro/2010.

Orçamento 2011


Descrição do Item
Unidade
Quantidade
Valor unitário
Valor total
(R$)
(R$)
MATERIAL DE CONSUMO (2.497,75)
Arame ovalado liso (15x17mm)
rolo 500m
8
100,00
800,00
Estacas de eucalipto tratado (10 a 13 cm de diâmetro)
unid.
130
6,00
780,00
Enxadão estreito 263 x 95mm, sem cabo
Unid.
5
15,75
78,75
Enxada estreita 240 x 225 mm, sem cabo
Unid.
4
19,60
78,40
Pá redonda, com cabo de madeira resistente de 71 cm e terminal em "D" plástico
Unid.
3
14,00
42,00
Ancinho sem cabo 14 dentes
Unid.
5
12,90
64,50
Carrinho de mão caçamba 60 Litros em chapa de aço, pneu e camara
unid
2
90,00
180,00
Regador grande 14 litros
Unid.
2
19,90
39,80
Sacho duas pontas 256 x 101 mm, sem cabo
Unid.
4
9,70
38,80
Sacho coração uma ponta 267 x 95 mm, sem cabo
Unid.
4
9,70
38,80
Pá transplantadora larga, com cabo em madeira (tamanho aproximado de 14cm)
Unid.
7
7,00
49,00
Pá transplantadora estreita com cabo em madeira (tamanho aproximado de 14cm)
Unid.
7
7,00
49,00
Escardilho com cinco dentes e cabo em madeira (tamanho aproximado de 14cm)
Unid.
7
7,30
51,10
Ancinho 3 Pontas / cabo em madeira (tamanho aproximado de 14cm)
Unid.
7
7,00
49,00
Garfo quatro dentes para afofar terra com cabo em madeira (tamanho aproximado de 14cm)
Unid.
7
7,00
49,00
Arrancador de inço largo, com cabo em madeira (tamanho aproximado de 14cm)
Unid.
6
5,00
30,00
Barbante 8 fios, 100% algodão
rolo com 80 m
4
9,00
36,00
Fitilho em polipropileno 100% Reciclável
rolo com 1 kg
4
10,90
43,60
CAPITAL (10.000,00)
Projetor Data Show
unid
1
2.500,00
2.500,00
Ampliação da edificação de apoio didático (ampliação de varandas com inclusão de bancada e construção de banheiros)
m2
18
416,76
7.500,00
DIÁRIAS (2.926,40)
Diárias servidor público (capital)
unid.
4
200,60
802,40
Diárias servidor público (interior)
unid.
12
177,00
2.124,00
PASSAGENS (3.200,00)
Passagens terrestres
unid.
140
10,00
1.400,00
Passagens aéreas
unid.
4
450,00
1.800,00
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO EDUCANDO (25.200,00)
Assistência financeira ao educando (monitores agroecológicos)
unid.
72
350,00
25.200,00
TOTAL 2011 (43.824,15)


Justificativa para a solicitação dos recursos financeiros:

Materiais de Consumo:
            Os materiais solicitados são necessários para a montagem dos piquetes na UD de criação de ovinos orgânicos e também para os tratos culturais necessários na horta mandala.

Capital

O projetor Data Show irá compor a sala de treinamento para a divulgação de imagens e realização de oficinas com grupos visitantes.

A ampliação da edificação de apoio didático constará de uma ampliação da estrutura existente, com a construção de varandas com inclusão de bancada composta de pias e tanque e a construção de banheiros masculino e feminino. O valor é referente apenas às obras de alvenaria e piso e não incluem acabamento. O acabamento e a construção de uma sala para treinamentos com capacidade para 50 pessoas serão realizados com recursos próprios.

Diárias e passagens

            Deslocamentos dos membros da equipe do projeto para a realização das atividades de parceria com a Escola Emílio Schroder.

            Deslocamento de dois membros da equipe para participação no Congresso Brasileiro de Agroecologia que acontecerá em Julho/2011 em local a ser definido.

Assitência Financeira ao Educando

            Assistência financeira para 6 alunos do curso técnico em agropecuária do IFES-ST que atuarão nas atividades de monitoria agroecológica no período de janeiro a dezembro/2011.